Textos, mapas, quadros, questões autorais, capas e organização visual não se tornam livres com a compra.
O aluno recebe licença pessoal de estudo nas condições informadas na oferta.
Repassar arquivos, credenciais ou cópias integrais prejudica a autoria e pode gerar medidas cabíveis.
1. Titularidade e reserva de direitos
Os direitos autorais sobre os conteúdos originais do Método Esmeralda® pertencem à respectiva autora ou titular, identificada abaixo, ressalvados materiais de terceiros expressamente indicados e conteúdos de domínio público.
- Titular / responsável
- Sheyla Pereira
- CPF ou CNPJ
- 42.119.695/0001-75
- Notificações
- esmeraldaalves.estudo@gmail.com
A disponibilização no site, na Tutory ou em qualquer outro canal não implica cessão, renúncia, transferência ou entrada do conteúdo em domínio público. Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados.
2. Conteúdos e elementos protegidos
São protegidos, quando originais e na extensão reconhecida pela legislação, os materiais didáticos, Revisaços, apostilas, resumos, mapas, quadros, comentários, roteiros, textos, ilustrações, diagramas, identidade visual, fotografias, capas, vídeos, áudios, seleção e organização de conteúdo, páginas do site e demais criações disponibilizadas.
O nome, os sinais distintivos, os logotipos, selos, apresentação visual e demais elementos associados ao Método Esmeralda® também podem ser protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. O uso da marca ou de elementos semelhantes não é autorizado de forma implícita pela navegação ou compra.
Textos legais, decisões, editais e outros documentos oficiais podem ser de livre acesso, mas a seleção, sistematização, explicação, diagramação e apresentação original produzidas para o material podem constituir criação protegida.
3. Licença concedida ao aluno
Ao adquirir ou receber legitimamente um material, o aluno obtém uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, revogável em caso de uso ilícito e intransferível, exclusivamente para estudo individual e pelo período informado na oferta ou no ambiente de acesso.
A licença não autoriza exploração econômica, comunicação pública, distribuição, adaptação, sublicenciamento nem criação de produto concorrente. Credenciais e links privados são pessoais e devem ser protegidos.
4. Usos permitidos
Sem prejuízo das limitações e exceções previstas na Lei de Direitos Autorais, o aluno poderá:
- acessar e consultar o conteúdo para estudo individual, conforme a oferta;
- produzir anotações próprias e resumos pessoais que não reproduzam substancialmente o material para distribuição;
- fazer citações curtas para estudo, crítica ou discussão, na medida justificada pela finalidade, com indicação de autoria e origem;
- utilizar trechos nos demais casos expressamente autorizados por lei ou por permissão escrita da titular.
As limitações legais aos direitos autorais são preservadas. Esta página não pretende proibir usos que a lei determine como permitidos.
5. Usos não autorizados
Salvo autorização expressa ou hipótese legal, não é permitido:
- copiar, fotografar, escanear ou reproduzir o material integralmente ou em parte substancial para compartilhar;
- enviar arquivos, imagens, credenciais ou links privados a terceiros, grupos de mensagens, drives, redes sociais, sites, cursos, bibliotecas digitais ou repositórios;
- vender, alugar, trocar, sublicenciar, doar ou redistribuir o conteúdo;
- alterar, traduzir, adaptar ou criar material derivado para publicação ou exploração comercial;
- remover autoria, marcas-d'água, avisos, metadados, identificação ou mecanismos de proteção;
- usar nome, logotipo, selo, capa ou aparência visual de modo a sugerir parceria, endosso ou origem oficial inexistentes;
- realizar coleta automatizada em escala, formar bancos de conteúdo ou utilizar os materiais para treinar produtos ou modelos destinados à exploração de terceiros, fora das permissões legais.
6. Conteúdo de terceiros e fontes oficiais
Marcas, plataformas, documentos oficiais, imagens ou obras de terceiros mantêm seus respectivos titulares e regimes jurídicos. Referências a concursos, bancas, órgãos públicos, Tutory, WhatsApp ou Instagram não significam vínculo, patrocínio ou titularidade sobre suas marcas, salvo indicação expressa.
Se um conteúdo de terceiro tiver sido utilizado de forma indevida, o titular ou representante poderá encaminhar notificação com elementos suficientes para identificação e análise.
7. Violações e medidas cabíveis
O uso não autorizado poderá resultar, conforme a gravidade e a legislação, em suspensão de acesso, preservação de registros, pedido de remoção, cobrança de perdas e danos e adoção de medidas administrativas, extrajudiciais, cíveis ou criminais cabíveis. Qualquer providência deverá observar a proporcionalidade, o contraditório quando aplicável e os direitos assegurados ao consumidor.
A tolerância pontual não constitui renúncia nem autorização permanente.
8. Pedido de autorização ou notificação
Para solicitar licença, informar possível violação ou pedir análise de conteúdo, envie ao canal abaixo: identificação e contato do solicitante; descrição da obra ou direito; localização precisa do conteúdo; fundamento do pedido; comprovação de titularidade ou representação; e declaração de boa-fé.
- Direitos autorais
- esmeraldaalves.estudo@gmail.com
- Atendimento
- esmeraldaalves.estudo@gmail.com
Pedidos serão analisados de forma individual. O envio de notificação não implica reconhecimento automático de infração, responsabilidade ou obrigação de remoção.
